Na tarde desta quinta-feira (23), a Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou uma sessão ordinária de destaque, marcada pela aprovação, em segundo turno, do Projeto de Resolução nº 1356/2023. Esta proposta, de autoria do presidente da Câmara, vereador Leandro Morais (PSDB), e demais membros da Mesa Diretora, busca uma reformulação estratégica das comissões permanentes da Casa, alinhando-se ao objetivo de otimizar e fortalecer o funcionamento da legislação local.
Presidida pelo segundo vice-presidente, vereador Gilberto Barreiro (PP), a sessão contou com a participação dos vereadores, cujo empenho na análise e discussão do projeto se traduziu em sua aprovação.
As principais modificações propostas abrangem diferentes áreas de interesse público. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal passou por um desmembramento, resultando na criação das Comissões de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana, e de Proteção Animal. Este ajuste visa uma abordagem mais focalizada e efetiva, direcionando as atividades para a otimização de resultados em cada âmbito.
Outra importante alteração é a criação da Comissão de Meio Ambiente e Agropecuária, cuja função primordial será supervisionar os desenvolvimentos e avanços relacionados ao meio ambiente e à agropecuária. Dessa forma, busca-se assegurar um controle rigoroso e eficiente, garantindo a aderência às legislações pertinentes e promovendo a proteção sustentável destes setores vitais.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente representa uma convergência valiosa. Esta união visa fortalecer a defesa dos direitos humanos e das populações mais vulneráveis, promovendo uma luta efetiva pela efetivação dos direitos fundamentais e pela dignidade humana.
Por último, mas não menos importante, a Comissão de Ordem Social ganhou novas atribuições para regular a vida dos cidadãos e suas relações, buscando proteger direitos e deveres, além de promover políticas públicas que visam ao bem-estar da sociedade.
A proposta inovadora e abrangente foi apresentada pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Leandro Morais, com apoio dos vereadores Miguel Júnior Tomatinho (PSDB), Oliveira Altair (União Brasil), Gilberto Barreiro (PP) e Bruno Dias (União Brasil). As composições das comissões, seguindo a lógica da proporcionalidade partidária, passarão por uma reformulação, cujos detalhes serão divulgados pela Câmara nos próximos dias.
