Nesta terça-feira (07), a Câmara Municipal de Pouso Alegre deu início aos trabalhos do ano com a realização da primeira sessão ordinária de 2023. A reunião foi pautada, entre outros temas, pela apreciação do Projeto de Resolução nº 1356/2023, que propõe alterações nas comissões permanentes da Casa.
O presidente da Câmara, vereador Leandro Morais (PSDB), ressaltou a importância dessas mudanças: “Um dos compromissos da Câmara Municipal de Pouso Alegre é atender à população e buscar soluções para as demandas da cidade. No entanto, para melhor servir à população, é necessário realizar estudos e análises aprofundados dos temas e problemas”.
O Projeto de Resolução, aprovado pelos vereadores, reestrutura as atividades de algumas comissões. A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal foi desmembrada, dando origem à Comissão de Saúde, Assistência Social e Promoção Humana, bem como à Comissão de Proteção Animal. Essa reorganização visa enfatizar a importância desses temas e orientar as comissões para uma organização mais eficaz.
Uma nova Comissão de Meio Ambiente e Agropecuária foi criada com o objetivo de monitorar os avanços e desenvolvimentos ambientais, assegurando o cumprimento das regulamentações e promovendo a defesa dessas questões.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente foi estabelecida para unificar ações em defesa dos direitos de grupos socialmente relevantes, buscando garantir uma vida digna e melhores condições de vida.
Por último, a Comissão de Ordem Social obteve novas atribuições voltadas para a regulação das relações sociais e a promoção de políticas públicas que visam o bem-estar social.
As mudanças propostas são resultado do trabalho conjunto dos vereadores que compõem a Mesa Diretora: Leandro Morais, Miguel Júnior Tomatinho (PSDB), Oliveira Altair (União Brasil), Gilberto Barreiro (PP) e Bruno Dias (União Brasil).
Os vereadores envolvidos na defesa dos direitos dos animais na cidade comemoraram a criação independente da Comissão destinada a esse tema. Arlindo da Motta Paes (PTB) e Hélio Carlos de Oliveira (MDB) expressaram suas expectativas positivas em relação a um trabalho mais efetivo nessa área.
As comissões, compostas com base na proporção partidária, passarão por reformulações e a Câmara deve em breve divulgar a formação atualizada dos grupos de acordo com a nova proposta.